Política de Privacidade

A sua privacidade é fundamental para nós. Conheça como protegemos os seus dados na Solid-pt.

Última atualização: 15 de Janeiro de 2025

1. Introdução e Âmbito

A Solid-pt, com sede na Av. Dom Afonso Henriques 126, 3000-011 Coimbra, Portugal, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores da nossa plataforma de interpretação de dados financeiros. Esta política de privacidade explica de forma transparente como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais.

Esta política aplica-se a todos os serviços oferecidos através do website Solid-pt.com, incluindo análises financeiras, relatórios personalizados, e todas as funcionalidades relacionadas com a interpretação de dados financeiros. Ao utilizar os nossos serviços, está a concordar com as práticas descritas nesta política.

O processamento dos seus dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação portuguesa aplicável à proteção de dados.

2. Dados Recolhidos

Recolhemos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar os nossos serviços financeiros. A recolha é sempre proporcional e limitada ao necessário para os fins específicos.

Dados de Identificação e Contacto

Nome completo e dados de identificação
Endereço de correio eletrónico
Número de telefone
Morada fiscal e de correspondência
Número de identificação fiscal

Dados Financeiros

Informações sobre contas bancárias para análise
Histórico de transações financeiras
Dados sobre investimentos e portfólio
Informações sobre rendimentos e despesas
Objetivos financeiros e perfil de risco

Dados de Utilização

Recolhemos automaticamente informações sobre como interage com a nossa plataforma, incluindo páginas visitadas, tempo de sessão, funcionalidades utilizadas, e padrões de navegação. Estes dados ajudam-nos a melhorar continuamente os nossos serviços e a personalizar a sua experiência.

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são processados exclusivamente para as seguintes finalidades legítimas, sempre com base numa base jurídica adequada:

Prestação de serviços de análise e interpretação de dados financeiros personalizados
Criação e manutenção da sua conta de utilizador na plataforma
Comunicação sobre os serviços, incluindo suporte técnico e atualizações
Melhoria contínua dos nossos algoritmos e ferramentas de análise financeira
Cumprimento de obrigações legais e regulamentares no setor financeiro
Prevenção de fraude e garantia da segurança da plataforma
Análise estatística para desenvolvimento de novos produtos e serviços

Nunca utilizamos os seus dados financeiros para fins comerciais não relacionados com os serviços contratados, nem os partilhamos com terceiros para marketing direto sem o seu consentimento explícito.

4. Base Jurídica para o Processamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases jurídicas previstas no RGPD:

Execução de Contrato

O processamento dos dados de identificação e financeiros é necessário para executar o contrato de prestação de serviços de análise financeira que celebrou connosco.

Interesses Legítimos

Baseamo-nos nos nossos interesses legítimos para melhorar os serviços, garantir a segurança da plataforma e desenvolver novas funcionalidades, sempre respeitando os seus direitos e liberdades fundamentais.

Cumprimento Legal

Alguns tratamentos são necessários para cumprir obrigações legais aplicáveis ao setor financeiro, incluindo requisitos de identificação de clientes e reporte regulamentar.

5. Partilha de Dados

A Solid-pt não vende, aluga ou partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. A partilha limitada de dados apenas ocorre nas seguintes circunstâncias controladas:

Prestadores de serviços técnicos essenciais (hosting, segurança, processamento) sob rigorosos acordos de confidencialidade
Autoridades competentes quando exigido por lei ou ordem judicial
Parceiros de análise financeira, apenas com dados anonimizados e agregados
Auditores externos e consultores profissionais sujeitos a sigilo profissional

Todos os terceiros que acedem aos seus dados estão contratualmente obrigados a manter o mesmo nível de proteção e confidencialidade que garantimos internamente. Realizamos auditorias regulares para verificar o cumprimento destas obrigações.

6. Segurança e Proteção

Implementamos medidas técnicas e organizacionais avançadas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, alterações, divulgação ou destruição:

Medidas Técnicas

Encriptação de dados em trânsito e em repouso com protocolos de nível bancário
Autenticação multi-fator para todos os acessos administrativos
Monitorização contínua de segurança e deteção de intrusões
Backups seguros e procedimentos de recuperação de desastres
Atualizações regulares de software e sistemas de segurança

Medidas Organizacionais

Políticas rigorosas de acesso baseadas no princípio de menor privilégio
Formação regular em proteção de dados para todos os colaboradores
Procedimentos documentados para gestão de incidentes de segurança
Auditorias internas e externas regulares dos sistemas de segurança

7. Retenção de Dados

Os seus dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os seguintes períodos:

Dados de conta: durante a vigência da relação contratual e até 5 anos após o término
Dados financeiros: 7 anos para cumprimento de obrigações fiscais e regulamentares
Dados de comunicação: 3 anos para resolução de questões de suporte
Dados de utilização: 24 meses para análise estatística e melhoria de serviços
Dados de marketing: até retirada do consentimento ou 3 anos de inatividade

Após estes períodos, os dados são eliminados de forma segura e irreversível, ou anonimizados para fins estatísticos, não permitindo a identificação do titular dos dados.

8. Os Seus Direitos

Como titular dos dados, possui direitos fundamentais que pode exercer a qualquer momento, mediante pedido fundamentado:

Direito de Acesso

Pode solicitar informações sobre quais dados pessoais processamos sobre si, as finalidades do tratamento, os destinatários e o período de conservação.

Direito de Retificação

Tem o direito de corrigir dados inexatos ou completar dados incompletos que possuímos sobre si.

Direito de Eliminação

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando deixarem de ser necessários ou quando retirar o consentimento.

Direito de Portabilidade

Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro prestador de serviços em formato estruturado e legível por máquina.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email help@Solid-pt.com. Responderemos no prazo de 30 dias úteis, podendo este prazo ser prorrogado em casos complexos.

9. Transferências Internacionais

Os seus dados são processados principalmente dentro do Espaço Económico Europeu. Quando necessário transferir dados para países terceiros, garantimos proteção adequada através de:

Decisões de adequação da Comissão Europeia
Cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia
Códigos de conduta e mecanismos de certificação aprovados
Garantias apropriadas que assegurem proteção equivalente ao RGPD

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência na plataforma. Os cookies são classificados nas seguintes categorias:

Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma
Cookies de desempenho: para análise de utilização e melhoria dos serviços
Cookies de funcionalidade: para personalizar a sua experiência
Cookies analíticos: para compreender padrões de utilização (dados anonimizados)

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu browser. No entanto, a desativação de alguns cookies pode afetar a funcionalidade completa da plataforma.

11. Alterações à Política

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços, na legislação aplicável ou nas melhores práticas de proteção de dados. Quaisquer alterações substanciais serão comunicadas com antecedência através de:

Notificação por email para todos os utilizadores registados
Aviso destacado na página principal da plataforma
Atualização da data de última revisão no topo desta política

Recomendamos que consulte regularmente esta página para se manter informado sobre como protegemos os seus dados pessoais.

Contactos para Questões de Privacidade

Telefone: +351 289 991 265
Morada: Av. Dom Afonso Henriques 126, 3000-011 Coimbra, Portugal

Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso considere que os seus direitos não foram devidamente respeitados.